Segundo a CF de 1988, constitui crime inafiançável e impres...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: D - Racismo.
Esta questão aborda um tema muito importante na Constituição Federal de 1988, que são os crimes inafiançáveis e imprescritíveis. Para responder a esta questão, é necessário ter conhecimento sobre os direitos fundamentais e as normas constitucionais referentes aos crimes que não permitem pagamento de fiança e que não prescrevem com o tempo.
Justificativa para a Alternativa Correta:
A alternativa D - Racismo é a correta porque, segundo a Constituição Federal de 1988, o racismo é considerado um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Isso significa que, em caso de prática de racismo, não é possível pagar fiança para responder em liberdade, e a ação penal contra o crime pode ser proposta a qualquer momento, sem limite de tempo.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - Estelionato: Este crime não é considerado inafiançável ou imprescritível. Ele é punível, mas permite fiança e prescrição.
- B - Uso de drogas: O uso de drogas, apesar de ser uma infração penal, não é classificado como inafiançável nem imprescritível pela Constituição.
- C - Lesão corporal: Embora a lesão corporal possa ser grave, ela não se enquadra nos critérios de inafiançável e imprescritível.
- E - Falsidade ideológica: Este crime é passível de prescrição e fiança, portanto, não é inafiançável ou imprescritível.
Estratégia para interpretação:
Ao enfrentar questões como esta, sempre busque identificar palavras-chave que remetam diretamente a dispositivos constitucionais. Entender a gravidade e as implicações dos crimes mencionados na Constituição é crucial. Essa prática ajudará a eliminar alternativas que não correspondem ao rigor estabelecido pela lei.
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Resposta: D
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