De acordo com Mello (2009, p. 532-533), a realização de qua...

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Q996185

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: IF-PB Prova: IDECAN - 2019 - IF-PB - Administrador |

Q996185 Direito Administrativo

De acordo com Mello (2009, p. 532-533), a realização de qualquer licitação depende da ocorrência dos seguintes pressupostos:

Disputa, ausência de concorrentes e licitação.

Lógicos, jurídicos e fáticos.

Termo de referência e projeto básico.

Atendimento do interesse público para realização da licitação.

Hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.

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