Julgue o item seguinte, relativo ao regime dos servidores pú...
Julgue o item seguinte, relativo ao regime dos servidores públicos federais e à ética no serviço público.
A demissão será a penalidade disciplinar cabível para o
servidor que se recusar a ser submetido a inspeção médica
determinada pela autoridade competente.
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Gabarito comentado
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Portanto, para a hipótese descrita na assertiva a penalidade cabível é a suspensão.
Gabarito do Professor: Errado
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Errado.
Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
§ 1o Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
Errado
Será punido com suspensão (Art. 130, §1º da Lei 8112/90).
Art. 130. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 (noventa) dias.
§ 1º Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
Suspensão até 15 dias!
ERRADO.
SUSPENSÃO DE ATÉ 15 DIAS, CESSANDO OS EFEITOS DA PENALIDADE UMA VEZ CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO.
AVANTE!!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."
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