Segundo a RESOLUÇÃO CFP N.º 007/2003, que Institui o Manua...

Alternativa correta: C - O atestado psicológico é um documento expedido pelo psicólogo que certifica uma determinada situação ou estado psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.

A questão aborda a RESOLUÇÃO CFP N.º 007/2003, que é fundamental para a compreensão dos documentos psicológicos decorrentes de avaliação. Essa resolução estabelece diretrizes para a elaboração desses documentos, enfatizando a importância da precisão e da clareza.

A alternativa C descreve corretamente o atestado psicológico como um documento que certifica uma situação ou estado psicológico específico. Esse documento é solicitado para afirmar as condições psicológicas de uma pessoa e é expedido pelo psicólogo, atendendo a um requerimento específico. Ele possui um caráter formal e é utilizado em situações que demandam uma certificação oficial das condições psicológicas de alguém.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - A declaração e o parecer psicológico são, de fato, documentos decorrentes de atividades no âmbito da Psicologia, mas a descrição apresentada não está correta. A resolução especifica que cada documento tem sua finalidade e estrutura, e a declaração não é derivada, necessariamente, de uma avaliação completa como é o parecer.

B - Esta alternativa confunde o conceito de atestado com o de um relatório ou declaração. O atestado não se limita a informar sobre ocorrências ou condições de atendimento como comparecimento; ele é mais abrangente e formal.

D - Na declaração, não se deve registrar sintomas, situações ou estados psicológicos detalhados. A declaração é um documento mais simples, que se limita a confirmar uma situação específica, sem entrar em detalhes que são próprios de outros documentos, como o parecer.

Compreender a diferença entre os tipos de documentos é crucial para qualquer psicólogo, principalmente no contexto de atuação profissional e cumprimento das normativas do Conselho Federal de Psicologia.

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Questão desatualizada. Vejamos o que a nova resolução dispõe a esse respeito:

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 29 DE MARÇO DE 2019

a) a declaração e o parecer não são decorrentes de avaliação psicológica;

b) trata-se da definição de declaração;

d) na declaração não deve ser feito o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos;

Gabarito: C