Julgue o próximo item, a respeito de receita pública. Dívida...
Julgue o próximo item, a respeito de receita pública.
Dívida ativa é uma fonte potencial de fluxos de caixa, com
impacto positivo no patrimônio público pela recuperação de
valores, espelhando créditos a receber.
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CERTO
Dívida ativa -------- Créditos a favor da fazenda pública.
É, portanto, uma fonte potencial de fluxos de caixa, com impacto positivo pela recuperação de valores, espelhando créditos a receber, sendo contabilmente alocada no ativo.
Dívida pública -------- Obrigações da administração pública com terceiros
Fonte: Afo,Sérgio Mendes.
INSCRIÇÃO em dívida ativa é fato de natureza extraorçamentária e sob enfoque patrimonial provoca aumento no patrimonio liquido representado por uma conta de variação patrimonial aumentativa.
Gabarito: CERTA
A CESPE ama esse conceito de dívida ativa. Foi cobrada, inclusive, várias vezes nos próprios enunciados da banca. A Dívida Ativa, regulamentada a partir da legislação pertinente, abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas. É, portanto, uma fonte potencial de fluxos de caixa, com impacto positivo pela recuperação de valores, espelhando créditos a receber, sendo contabilmente alocada no Ativo. Em observância aos dispositivos legais pertinentes, mais uma vez repito, os créditos classificáveis em Dívida Ativa devem ser inicialmente registrados no Ativo de Longo Prazo, considerando a incerteza intrínseca de sua condição.
Com relação à redação do item, de fato, "É uma fonte potencial de fluxos de caixa e é reconhecida contabilmente no ativo. (MTO)", mas forçou em dizer com "impacto positivo no patrimônio". Poderia ter parado no "impacto positivo", pq é positivo no órgão que inscreve e baixa no órgão de origem, sendo permutativo pro ENTE. É aquele tipo de questão CESPE que peca numa palavra!
CESPE copiou e colou da pag 234 do livro ADM FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - Teoria e Questões (6 edição) do prof. Sérgio Mendes!
"A dívida atíva abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas. É, portanto, uma fonte potencial de fluxos de caixa, com impacto positivo pela recuperação de valores, espelhando créditos a receber, sendo contabilmente alocada no ativo".
Resposta: certa.
Não entendi direito.
A dívida ativa não é classificada como não efetiva (nada acrescenta ao patrimônio público), apesar de ser receita corrente?!
Socorro kkkk
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