Uma das formas previstas para a vacância do cargo de Deputad...

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Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: AL-PE Prova: FCC - 2014 - AL-PE - Analista Legislativo - Comunicação Social - Rádio |

Q2763702 Legislação Federal

Uma das formas previstas para a vacância do cargo de Deputado é por meio da renúncia, que independe de aprovação e se tornará

temporária nos primeiros 30 dias úteis e efetiva e irretratável a partir daí.

efetiva e irretratável após a sua publicação.

efetiva após sua publicação, mas retratável no período de 15 dias.

efetiva após sua publicação, mas retratável no período de 30 dias.

temporária nos primeiros 30 dias e efetiva e irretratável a partir daí.

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