Com relação a despesa pública, julgue o item subsequente.As ...
Com relação a despesa pública, julgue o item subsequente.
As disponibilidades da dotação orçamentária correspondente
a determinada despesa regularmente empenhada são reduzidas
em montante equivalente ao da despesa no momento do
empenho.
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Você vai perceber que ela não está dizendo nada demais!
O empenho é, essencialmente, uma reserva de dotação orçamentária para um fim específico. É uma garantia que se dá ao fornecedor ou prestador de serviços, com base em autorização e dedução da dotação respectiva, de que o fornecimento ou o serviço contratado lhe será pago, desde que observadas as cláusulas contratuais.
À medida que a Administração realiza os empenhos, a dotação orçamentária daquele crédito orçamentário vai sendo reduzido. Assim:
Fonte: imagem cedida pelo professor.
E é exatamente isso que a questão está dizendo. Se a Administração empenhar uma despesa no valor de R$ 1.000,00, as disponibilidades da dotação orçamentária correspondente a essa despesa serão reduzidas em montante equivalente ao da despesa (R$ 1.000,00) no momento do empenho.
Gabarito do professor: CERTO.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
art 61 da lei 4320/64:
Para cada empenho será extraído um documento denominado "nota de empenho" que indicará o nome do credor, a representação e a importância da despesa bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.
meu instagram @agpconcursos
Gabarito EXTRAOFICIAL preliminar: CERTA
O empenho consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. Conforme o MCASP, 7ª edição, o passivo financeiro é calculado a partir das contas crédito empenhado a liquidar e contas do passivo que representem obrigações independentes de autorização orçamentária para serem realizadas. Ao se iniciar o processo de execução da despesa orçamentária, caso se tenha ciência da ocorrência do fato gerador, a conta crédito empenhado a liquidar deve ser debitada em contrapartida da conta crédito empenhado em liquidação no montante correspondente à obrigação já existente no passivo.Além disso, para cada empenho será extraído um documento denominado nota de empenho que indicará o nome do credor, a representação e a importância da despesa bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.
Não tem pancada...é simples, se a despesa foi empenhada, significa dizer que o montante, necessário para liquidar a despesa futuramente, foi reservado (deduzido) no orçamento.
Também não entendi como pancada.
Ex: se a dotação é de um milhão e foi realizado o serviço equivalente a quinhentos mil, será emitido empenho nesse valor (de quinhentos mil) e este deduzirá o valor total da dotação, que é de um milhão.
Fala pessoal, no intuito de ajudar os colegas, eu criei um insta só com questões de Adm. Geral e Pública para compartilhar um pouco da minha experiência na área.
@bizuadm
Caso alguém ache será de alguma valia, será bem-vindo. Um grande abraço.
(Caso discorde de algum comentário, discutiremos e aprenderemos juntos)
Gab: Certo
Vamos utilizar um exemplo para facilitar o entendimento:
Imagine que determinado órgão possui uma dotação de 100 mil reais para utilizar com diárias ao longo de um ano. Imagine que no mês de janeiro desse mesmo ano o órgão realizou um evento e precisou gastar 5 mil reais em diárias, assim, no momento do empenho desses 5 mil, a dotação total (100 mil) foi abatida desses 5 mil, restando apenas 95 mil.
Portanto, no momento do empenho o valor que será utilizado já é abatido da dotação total disponível.
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