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Q186539 Segurança e Saúde no Trabalho
Assim como a empresa deve preocupar-se com a segurança no trabalho, o trabalhador tem obrigações referentes ao uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI). Dentre essas obrigações, tem-se a
Alternativas

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A alternativa correta é B - responsabilidade pela guarda e conservação do EPI.

Vamos entender o porquê dessa alternativa ser a correta. Nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente na NR 6, que trata sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), existem obrigações tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. Enquanto a empresa é responsável por fornecer EPIs adequados, cabe ao trabalhador responsabilizar-se pela guarda e conservação desses equipamentos. Isso significa que o empregado deve cuidar do EPI de modo a mantê-lo em condições adequadas para uso, garantindo a sua eficácia na proteção durante as atividades laborais.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - aquisição do EPI adequado ao risco de cada atividade - Essa responsabilidade é da empresa, que deve fornecer ao trabalhador EPIs adequados ao risco presente em suas atividades, conforme estabelecido pela NR 6.

C - responsabilidade pela higienização e manutenção periódica do EPI - A higienização e a manutenção periódica dos EPIs geralmente são de responsabilidade do empregador, que deve garantir que os equipamentos estejam sempre em condições de uso. O trabalhador deve zelar pela limpeza do EPI, mas a manutenção periódica, no sentido de reparos, é obrigação da empresa.

D - comunicação ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) sobre qualquer irregularidade observada no EPI - Essa não é uma obrigação do trabalhador. O correto seria comunicar ao empregador ou ao responsável pela segurança do trabalho na empresa, que deverá tomar providências.

E - utilização do EPI, em qualquer situação, independente da atividade realizada - Os EPIs devem ser usados conforme a orientação da empresa e de acordo com os riscos associados a cada atividade específica. Usar um EPI fora de contexto pode não oferecer proteção adequada e ainda causar desconforto ou risco.

Compreender as obrigações do trabalhador em relação ao uso de EPIs é crucial para garantir um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com a legislação vigente.

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Gab. B

6.7.1 Cabe ao empregado quanto ao EPI:

a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;

b) responsabilizar-se pela guarda e conservação;

c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e,

d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

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