Considerando a legislação específica que regulamenta a ofert...

A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério com acompanhamento de profissionais de Fonoaudiologia.

A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, assim como nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A Libras deve ser introduzida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de educação profissional.

A Libras deve ser optativa nos cursos de magistério e educação superior nas instituições privadas.

A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para exercício do magistério em nível fundamental, nível médio e nível superior exclusivamente para a comunidade surda.