Determinada empresa, ao final do exercício social, ap...

RESERVA LEGAL

Lei 6.404, Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.

  § 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.

  § 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

Resolução:

Lucro líquido de R$ 80.000,00.

Capital Social Realizado - R$ 500.000,00.

Reserva Legal - R$ 97.000,00.

-Reserva Legal = 5% do Lucro Líquido do Exercício

Reserva Legal = 16.000

-Limite Obrigatório da Reserva Legal : 20% do Capital Social = 20% de 500.000 = 100.000

Logo, a Reserva Legal não poderá exceder a 100.000 , haja vista que passaria da limite de 20% do capital social(500.000) que é de 100.000.

Como a Reserva Legal já tem saldo de 97.000, só constituirá Reserva Legal de 3.000  de modo que não ultrapasse o Limite Obrigatório acima registrado.

Logo:

D – Lucros Acumulados

C – Reserva Legal  3.000,

1º passo: calculamos o Limite possível para a Reserva Legal= 20 % do Capital Social Realizado:
0,2 x 500.000 = 100.000

2º passo: calculamos o quanto do Lucro Líquido iria para a Reserva Legal = 5% do Lucro Líquido:
0,05 x 80.000 = 4.000

3º passo: Comparamos o Limite da Reserva Legal com o que já temos de Reserva Legal:
100.000 - 97.000 = 3.000

Portanto, só podemos constituir 3.000 de Reserva Legal.