A Resolução Conama nº 430 de 2011 dispõe sobre as condições ...

Na zona de mistura, serão admitidas concentrações de substâncias em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos para o corpo receptor, desde que não comprometam os usos previstos para ele.

Na zona de mistura, não serão admitidas concentrações de oxigênio dissolvido em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos para o corpo receptor.

Na zona de mistura, serão admitidas concentrações de substâncias em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos para o corpo receptor apenas para o oxigênio dissolvido e a demanda bioquímica de oxigênio, desde que não comprometam os usos previstos para ele.

Na zona de mistura, não serão admitidas concentrações de oxigênio dissolvido e de coliformes termotolerantes em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos para o corpo receptor.

Na zona de mistura, não serão admitidas concentrações de quaisquer substâncias em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos para o corpo receptor.