É correto afirmar, com base na Portaria nº 154/2008 que cria...

Alternativa Correta: B

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados com o objetivo principal de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, como corretamente mencionado na alternativa B. Essa criação busca melhorar o atendimento à saúde da população, oferecendo suporte às equipes de Saúde da Família, e proporcionando uma atenção integral e contínua aos usuários.

Base Teórica: O NASF foi instituído pela Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008, do Ministério da Saúde, como parte da estratégia de Atenção Básica no SUS (Sistema Único de Saúde). Ele visa integrar diferentes áreas de conhecimento, como psicologia, nutrição e serviço social, para otimizar o cuidado à saúde por meio de práticas colaborativas e interdisciplinares.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Afirma que os NASF são classificados em duas modalidades (NASF inicial e NASF pleno), o que não está previsto na Portaria nº 154/2008. Essa portaria não menciona essas classificações nem veda a implantação concomitante. Portanto, a alternativa está incorreta.

Alternativa C: Declara que os NASF devem "instituir parcialmente a integralidade do cuidado físico". Essa proposição está equivocada, pois desconsidera que o NASF busca garantir a integralidade do cuidado de maneira ampla, não apenas física, mas também psicossocial, por meio de práticas interdisciplinares.

Alternativa D: Sugere que o NASF deve ser composto por, no mínimo, quatro profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes. A portaria estabelece critérios de composição, mas essa afirmação está excessivamente restritiva e não é fiel ao texto da norma.

Dicas para Interpretação: Ao analisar questões de concurso sobre legislações específicas, como portarias e decretos, é crucial identificar palavras-chave e conceitos centrais. Fique atento a termos que delimitam o escopo de uma norma, como "parcialmente", "deverá ser" e classificações não mencionadas nas fontes primárias. Além disso, sempre verifique o texto original da legislação para evitar interpretações imprecisas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!