Julgue o item, referente à macroeconomia. A adesão ao Mercad...

Questão sobre o Mercado Comum do Sul (Mercosul), uma iniciativa de integração regional, tema de Economia Internacional. Vamos analisar a proposição:

"A adesão ao Mercado Comum do Sul (Mercosul) estabeleceu, entre os Estados-membros, as restrições à circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, limitando os direitos alfandegários aos pisos já praticados com outros países fora do bloco e restringindo barreiras não tarifárias à proteção à produção nacional."

O Mercosul, apesar do nome "Mercado Comum do Sul", não é considerado um mercado comum pela definição do conceito, mas tão somente uma união aduaneira. Esta diz respeito à eliminação e/ou redução de tributos e barreiras ao comércio intrabloco e, ainda, a adoção de uma tributação comum aos países que não pertencem ao grupo, isto é, a adoção de uma tarifa externa comum (TEC).

Na união aduaneira não há livre mobilidade dos fatores de produção (capital e trabalho), esta característica só será incorporada no mercado comum. Focando no enunciado, o Mercosul não estabeleceu restrições à circulação de bens e serviços entre os países, muito pelo contrário na verdade, embora ainda haja restrições à circulação dos fatores produtivos.

O estabelecimento de piso para os direitos alfandegários não é em relação aos países do bloco, mas sim em relação aos países fora do bloco, o contrário do que está afirmado portanto. A TEC é estabelecida pelos países membros como um piso que se aplicará para países fora do bloco.

GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO.