Segundo a Resolução CAU/BR nº 91/2014, que dispõe acerca do ...

Tema Central: A questão trata da Resolução CAU/BR nº 91/2014, que regula o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para atividades de arquitetura e urbanismo. Conhecer as modalidades de RRT é essencial para garantir a conformidade com as normativas do CAU.

Resumo Teórico:

O Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) é um documento essencial que formaliza a responsabilidade do arquiteto e urbanista por serviços técnicos. Segundo a Resolução CAU/BR nº 91/2014, o RRT possui várias modalidades, cada uma com requisitos específicos que regulam como as atividades técnicas devem ser registradas. A retificação de RRTs é um processo que permite corrigir informações, mas possui suas limitações.

Alternativa Correta:

C - Somente será permitido efetuar 10 retificações do mesmo RRT inicial, e não é permitida a alteração da modalidade do RRT por meio de retificação.

A alternativa C está correta porque a Resolução CAU/BR nº 91/2014 realmente limita a 10 o número de retificações que podem ser feitas em um RRT. Além disso, a mudança de modalidade do RRT não é permitida através de retificações, refletindo a necessidade de atenção ao registrar inicialmente o RRT.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A afirmação sobre RRT Social e o limite de 200 endereços não está correta. O RRT Social tem disposições específicas diferentes e geralmente não se refere a um número máximo de endereços.

B - A alternativa B limita incorretamente o RRT Mínimo a dois contratantes e dois endereços. Essa modalidade contempla atividades técnicas de menor complexidade, mas não possui essas restrições específicas.

D - Esta alternativa erra ao associar o RRT Mínimo a atividades de um mesmo item da Resolução CAU/BR nº 21/2012. O RRT Mínimo não precisa estar restrito a um único grupo de atividades.

E - No RRT de Equipe, todos os profissionais envolvidos devem registrar suas atividades, e cada um paga sua taxa correspondente. A afirmativa E está equivocada ao sugerir que apenas um arquiteto deve efetuar o registro.

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