São considerados projetos culturais e artísticos, para fins ...

a produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas

a produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres

a edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural

construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades sem fins lucrativos

outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo Ministério da Cultura