Julgue o item, relativo à economia do setor público. As nece...
Julgue o item, relativo à economia do setor público.
As necessidades de financiamento do setor público são
determinadas com base no critério chamado “abaixo da
linha”, que leva em consideração a variação dos
estoques da dívida pública, pela ótica de seu
financiamento.
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Gabarito comentado
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"As necessidades de financiamento do setor público são determinadas com base no critério chamado “abaixo da linha”, que leva em consideração a variação dos estoques da dívida pública, pela ótica de seu financiamento."
Perfeito, nenhum erro na afirmação. As NFSP são apuradas pelo Banco Central (BCB) pelo critério "abaixo da linha", o qual apenas considera a variação da dívida pública de um período a outro.
Este critério diverge do critério "acima da linha" apurado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o qual consiste no balanceamento das receitas e despesas ocorridas em determinado período. Evidentemente, este último critério é mais completo e permite um melhor e mais detalhado acompanhamento da execução orçamentária do governo, possibilitando controles pontuais e específicos.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO.
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Comentários
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Acima da linha: corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público (STN)
Abaixo da linha: corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa (BACEN).
Em regra o Brasil utiliza o modelo abaixo da linha (BACEN), mas a STN utiliza o mecanismo acima da linha para fins fiscais.
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