Julgue o item, relativo à economia do setor público. As nece...
Julgue o item, relativo à economia do setor público.
As necessidades de financiamento do setor público são
determinadas com base no critério chamado “abaixo da
linha”, que leva em consideração a variação dos
estoques da dívida pública, pela ótica de seu
financiamento.
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Gabarito comentado
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"As necessidades de financiamento do setor público são determinadas com base no critério chamado “abaixo da linha”, que leva em consideração a variação dos estoques da dívida pública, pela ótica de seu financiamento."
Perfeito, nenhum erro na afirmação. As NFSP são apuradas pelo Banco Central (BCB) pelo critério "abaixo da linha", o qual apenas considera a variação da dívida pública de um período a outro.
Este critério diverge do critério "acima da linha" apurado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o qual consiste no balanceamento das receitas e despesas ocorridas em determinado período. Evidentemente, este último critério é mais completo e permite um melhor e mais detalhado acompanhamento da execução orçamentária do governo, possibilitando controles pontuais e específicos.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO.
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Comentários
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Acima da linha: corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público (STN)
Abaixo da linha: corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa (BACEN).
Em regra o Brasil utiliza o modelo abaixo da linha (BACEN), mas a STN utiliza o mecanismo acima da linha para fins fiscais.
Certo.
As necessidades de financiamento do setor público (NFSP) podem ser apuradas por dois critérios:
- Critério "acima da linha" → Baseia-se no resultado primário e nominal do setor público, considerando receitas e despesas governamentais.
- Critério "abaixo da linha" → Foca na variação dos estoques da dívida pública, analisando como o governo financia seu déficit.
- Esse método mede como o governo cobre suas necessidades de financiamento, observando o endividamento líquido do setor público.
- A ideia central é que o déficit público se reflete no aumento da dívida pública líquida, sendo financiado por emissão de títulos, empréstimos externos, privatizações, entre outros.
- Ele permite entender como o governo financia seus déficits, ou seja, se está aumentando a dívida pública ou utilizando outras fontes de financiamento.
- É um critério fundamental para análise da sustentabilidade fiscal, pois mostra se a dívida está crescendo de forma controlada ou descontrolada.
O item está correto, pois a necessidade de financiamento do setor público pode ser apurada pela ótica do financiamento da dívida pública (critério abaixo da linha), analisando a variação nos estoques da dívida.
GPT
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