Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) p...
Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) para movimentação de petróleo, derivados e gás natural – ANP n.º 02/2011, julgue o próximo item.
Em caso de conflito entre os termos do RTDT e qualquer
norma de outro órgão federal, estadual ou municipal,
legalmente habilitado para regulamentar algum aspecto
abrangido pelo regulamento, deve ser consultado o
INMETRO.
Comentários
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Deve consultar a ANP
Gabarito: Errado
Em caso de conflito entre os termos deste Regulamento e qualquer norma de outro órgão federal, estadual ou municipal, legalmente habilitado para regulamentar algum aspecto abrangido por este Regulamento, deve ser consultada a ANP
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