O conjunto de normas jurídicas, regras de comportamento, cos...

A alternativa correta é a D - Protocolo.

Vamos entender o porquê:

O tema da questão envolve o conceito de normas jurídicas, regras de comportamento, costumes e ritos que são utilizados nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre os mecanismos formais que regem as interações oficiais e eventos públicos, especialmente aqueles que envolvem autoridades governamentais.

A alternativa correta Protocolo refere-se ao conjunto de normas e regras que orientam o comportamento e a execução de cerimônias e eventos oficiais. O protocolo busca assegurar que os eventos sejam realizados de forma ordenada, respeitando as hierarquias e tradições, garantindo a observância dos procedimentos adequados em cada situação.

Analisando as alternativas incorretas:

A - Convenção: Embora a convenção também envolva regras, ela normalmente se refere a acordos formais entre partes, especialmente em contextos legais ou internacionais, e não especificamente ao conjunto de normas e ritos de uma sociedade.

B - Cerimonial: O cerimonial é o conjunto de procedimentos e formalidades a serem observadas em certos atos públicos e solenes, mas ele é uma parte do protocolo e não abrange a totalidade das normas jurídicas e comportamentais de uma sociedade.

C - Etiqueta: Etiqueta se refere a normas de comportamento socialmente aceitas em ambientes diversos, mas não possui o caráter formal e oficial que o protocolo possui.

E - Praxe: Praxe é um termo que se refere aos costumes e práticas habituais em determinado grupo ou comunidade, mas não possui a formalidade e abrangência jurídica que o protocolo tem.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Na prática, pode-se inferir que o Protocolo é um conjunto de regras, aplicadas e seguidas pelo Cerimonial. E de modo mais enfático ainda: quanto mais solene for o evento, maior protocolo deve ser adotado.

 Fonte: http://www.sinprorp.org.br/canal/Canal122/artigo1.htm 

• Cerimonial: rigorosa observância de certas formalidades em eventos oficiais, entre autoridades nacionais e estrangeiras; conjunto de formalidades de atos solenes e festas públicas;
• Protocolo: é a ordem hierárquica que determina normas de conduta dos governos e seus representantes em ocasiões oficiais ou particulares.

Cerimonial = Forma

Protocolo = Conduta