De acordo com o Boletim Estimativa da Carga Tributária Bruta...

Questão tratando da carga tributária brasileira em perspectiva histórica, tema de Economia Brasileira e Economia do Setor Público. Vamos verificar a assertiva:

"A partir de 1995, o Brasil experimentou um processo de elevação da carga tributária devido à regulamentação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), o que implicou o aumento de alíquotas de impostos vinculados ao financiamento das políticas sociais, além da majoração das contribuições sociais vinculadas ao custeio da educação."

Houve, de fato, um processo expressivo de elevação da carga tributária a partir de 1995, esse aumento, em grande medida, foi necessário para fazer frente a elevações nas despesas públicas com o advento da "Constituição Cidadã" de 1988 e a posterior regulamentação dos direitos sociais, destaque para as despesas previdenciárias.

A majoração das contribuições sociais ocorreu, principalmente, para a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cuja alíquota subiu do valor inicial de 0,5% para 3% em 1999. A Cofins é uma fonte de financiamento vinculada ao custeio da Seguridade Social (composta pela Previdência, Assistência Social e Saúde), a qual não contempla a educação como parte integrante.

GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO.