Julgue o item a seguir.De acordo com o Código de Trânsito Br...

QUESTÃO ERRADA!

Art. 103... § 5º Será aplicada a medida administrativa de retenção aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído.

Gab: E

O artigo é o 104:

Art. 104. Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controlede emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens desegurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído.

§ 1º (VETADO) § 2º (VETADO) § 3º (VETADO) § 4º (VETADO)

§ 5º Será aplicada a medida administrativa de retenção aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído.

§ 6º Estarão isentos da inspeção de que trata o caput, durante 3 (três) anos a partir do primeiro licenciamento, os veículos novos classificados na categoria particular, com capacidade para até 7 (sete) passageiros, desde que mantenham suas características originais de fábrica e não se envolvam em acidente de trânsito com danos de média ou grande monta. (Incluído pela Lei nº 13.281, de 2016)

§ 7º Para os demais veículos novos, o período de que trata o § 6º será de 2 (dois) anos, desde que mantenham suas características originais de fábrica e não se envolvam em acidente de trânsito com danos de média ou grande monta. (Incluído pela Lei nº 13.281, de 2016)

✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

(QUESTÃO) De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a reprovação em inspeção de gases poluentes implica na remoção do veículo e no recolhimento do documento de habilitação.

Dica: Em regra problemas no VEÍCULO não acarreta recolhimento de CNH. Além disso não é caso de remoção, mas sim retenção.

Obs: Art.104

inspeção >  itens de segurança > CONTRAN

inspeção > emissão de gases poluentes e ruído > CONAMA

Já caiu em prova a banca misturou os dois.

ACRESCENTANDO para revisão:

⇛ Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

• V - dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.

⇛ Art. 131. O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran.

• § 3º Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído, conforme disposto no art. 104. 

INFRAÇÃO:

⇛ Art. 231. Transitar com o veículo: 

• III - produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo CONTRAN;
• Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo para regularização

Bons estudos

Vamos juntos!!

✍ GABARITO: ERRADO ❌

E