O novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primári...

Para resolver essa questão, é importante compreender o tema central, que é o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse modelo foi estabelecido pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Esse contexto está associado a diversas políticas públicas de saúde no Brasil.

Alternativa correta: B - Previne Brasil

A alternativa Previne Brasil é a correta porque esse é o nome do programa instituído pela Portaria nº 2.979/2019. O programa Previne Brasil reformulou o financiamento da APS, trazendo novos critérios de alocação de recursos, baseados em um modelo de captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

• A - Minha casa minha vida: Este é um programa voltado para o setor habitacional, com o objetivo de promover o acesso à moradia para famílias de baixa renda, e não está relacionado ao financiamento da Atenção Primária à Saúde.
• C - De volta pra casa: Este programa é voltado para a reintegração social de pacientes que estiveram internados em hospitais psiquiátricos. Portanto, não tem vínculo com o financiamento da APS pelo SUS.
• D - Cuida mais Brasil: Não é um programa oficial do SUS relacionado ao financiamento da APS. Esta alternativa é fictícia nesse contexto.
• E - Saúde na Escola: Programa voltado para promover saúde e educação no ambiente escolar, também não vinculado ao financiamento da APS pelo SUS.

Para resolver questões como essa, é fundamental estar atualizado sobre as políticas públicas de saúde, especialmente as mudanças legislativas e normativas que impactam o Sistema Único de Saúde.

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Letra B previne Brasil

Gab- B

O novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, foi estabelecido pelo Programa Previne Brasil.

O Programa Previne Brasil trouxe uma nova perspectiva para o financiamento da APS, com o objetivo de fortalecer a atenção básica e incentivar a realização de ações estratégicas para a promoção da saúde e prevenção de doenças.

Principais características do Programa Previne Brasil:

• Novo modelo de financiamento: A partir de indicadores de desempenho, as equipes de saúde recebem incentivos financeiros para a realização de ações como:
• Prevenção e controle de doenças crônicas;
• Vigilância em saúde;
• Saúde da mulher;
• Saúde da criança;
• Saúde bucal;
• Atenção às pessoas com deficiência.
• Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF): O programa busca fortalecer a ESF, que é a principal modalidade de organização da APS no Brasil.
• Melhoria da qualidade da atenção: O Previne Brasil incentiva a melhoria da qualidade da atenção prestada aos usuários, com foco na resolutividade e na humanização.
• Empoderamento das equipes: O programa busca empoderar as equipes de saúde, dando-lhes mais autonomia para definir suas prioridades e ações.

Em resumo:

O Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979/2019, representa um marco importante para a Atenção Primária à Saúde no Brasil, ao estabelecer um novo modelo de financiamento que valoriza o desempenho das equipes e incentiva a realização de ações estratégicas para a promoção da saúde.