Na medida em que não se permite o uso de algemas de forma i...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
• Assinale a alternativa correta sobre os direitos e as garantias fundamentais.
• Relativamente ao habeas corpus, analise as afirmativas a seguir. I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado ...
• Fulano de Tal, cidadão brasileiro, integrante de uma Associação de Moradores de Bairro, tomou conhecimento de que o Prefeito de ...
• A Constituição Federal estabelece em seu art. 5º os direitos e garantias fundamentais do cidadão. A respeito do tema, é correto afirmar que