Analise, a seguir, o trecho da Constituição brasileira. “A ...
Analise, a seguir, o trecho da Constituição brasileira.
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
O termo destacado pode ser substituído, sem alteração do sentido original do trecho, por:
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A alternativa correta é a B) direito de cidadania.
O termo "garantido mediante políticas sociais e econômicas" se refere ao direito de cidadania, que é o conjunto de direitos e deveres que garantem a participação e a inclusão dos indivíduos na sociedade. A saúde, nesse contexto, é um direito fundamental que o Estado tem o dever de garantir a todos os cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a saúde, protejam a saúde e recuperem a saúde.
As outras alternativas estão incorretas porque:
- A) direito individual: O termo "direito individual" se refere aos direitos que cada pessoa possui em relação a si mesma, enquanto o trecho da Constituição se refere a um direito que é garantido pelo Estado a todos os cidadãos.
- C) construída a partir da participação popular: A participação popular é um princípio importante para a construção de políticas públicas, mas não é o significado do termo "garantido mediante políticas sociais e econômicas".
- D) paga mediante impostos de toda a população: A saúde é financiada por meio de impostos, mas o termo "garantido mediante políticas sociais e econômicas" se refere a um conjunto de ações e políticas públicas, não apenas ao financiamento.
Portanto, a substituição correta para o termo "garantido mediante políticas sociais e econômicas" é "direito de cidadania", pois reflete a garantia do Estado em prover saúde a todos os cidadãos.
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