Analise, a seguir, o trecho da Constituição brasileira. “A ...

A alternativa B - direito de cidadania é a correta.

Tema central da questão: A questão aborda o conceito de saúde como um direito garantido pela Constituição brasileira. Este é um tema fundamental em políticas públicas e gestão em saúde, pois envolve o entendimento de como a saúde deve ser acessível a todos os cidadãos como um direito inalienável, promovido e protegido pelo Estado. Para resolver a questão, é necessário compreender o contexto constitucional da saúde no Brasil.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B, "direito de cidadania", é correta porque a saúde é, de fato, um direito assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição. Ao afirmar que a saúde é um "direito de todos e dever do Estado", o trecho da Constituição está caracterizando a saúde como uma parte fundamental dos direitos de cidadania, ou seja, um direito a ser garantido a todos os cidadãos por meio de políticas públicas.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

A - direito individual: Esta alternativa está incorreta porque, embora a saúde também possa ser vista como um direito individual, o foco do trecho da Constituição está na saúde como um direito coletivo, um direito de todos os cidadãos, garantido pelo Estado.

C - construída a partir da participação popular: Embora a participação popular seja importante na formulação e implementação de políticas públicas, o trecho não menciona ou foca na participação popular como uma característica do direito à saúde. O termo destacado se refere à natureza coletiva e universal do direito à saúde.

D - paga mediante impostos de toda a população: Esta alternativa está incorreta porque o trecho não discute especificamente o financiamento do sistema de saúde, mas sim a universalidade e a garantia de acesso a esse direito. O financiamento via impostos é um aspecto operacional e não altera o sentido de "direito de todos".

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A alternativa correta é a B) direito de cidadania.

O termo "garantido mediante políticas sociais e econômicas" se refere ao direito de cidadania, que é o conjunto de direitos e deveres que garantem a participação e a inclusão dos indivíduos na sociedade. A saúde, nesse contexto, é um direito fundamental que o Estado tem o dever de garantir a todos os cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a saúde, protejam a saúde e recuperem a saúde.

As outras alternativas estão incorretas porque:

• A) direito individual: O termo "direito individual" se refere aos direitos que cada pessoa possui em relação a si mesma, enquanto o trecho da Constituição se refere a um direito que é garantido pelo Estado a todos os cidadãos.
• C) construída a partir da participação popular: A participação popular é um princípio importante para a construção de políticas públicas, mas não é o significado do termo "garantido mediante políticas sociais e econômicas".
• D) paga mediante impostos de toda a população: A saúde é financiada por meio de impostos, mas o termo "garantido mediante políticas sociais e econômicas" se refere a um conjunto de ações e políticas públicas, não apenas ao financiamento.

Portanto, a substituição correta para o termo "garantido mediante políticas sociais e econômicas" é "direito de cidadania", pois reflete a garantia do Estado em prover saúde a todos os cidadãos.