Um órgão controlador das atividades de valores mobiliários, ...

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Q1969241 Administração Geral
Um órgão controlador das atividades de valores mobiliários, ligado ao Governo Federal, patrocinou o desenvolvimento de um software para análise de dados do mercado de ações cujo objetivo primordial é sinalizar para os responsáveis pela lisura de tal mercado a possibilidade de utilização de informação privilegiada. O conhecimento de tal software por parte dos operadores do mercado poderia permitir que esse mercado fosse manipulado sem que o órgão pudesse perceber a tempo. Os responsáveis pelo órgão estão considerando a hipótese de solicitar a classificação dos documentos relativos à pesquisa e ao sistema desenvolvido como ultra-secretos.
A partir dos dados acima e das normas sobre classificação de documentos, pode-se afirmar que esta hipótese é verdadeira porque:
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Alternativa correta: B - o conhecimento não-autorizado causa um dano excepcionalmente grave à segurança da sociedade.

A questão propõe uma situação em que um órgão do Governo Federal, responsável por fiscalizar o mercado de valores mobiliários, desenvolve um software para detectar o uso de informação privilegiada no mercado de ações. A preocupação é que, caso operadores do mercado tenham acesso a esse software, possam manipular o mercado e comprometer a integridade do sistema financeiro, que é crucial para a economia do país. Por isso, considera-se classificar os documentos relativos ao sistema como ultra-secretos.

Para entender a alternativa correta, é importante ter conhecimento sobre as normas que regulamentam a classificação de informações no contexto da administração pública. A classificação como "ultra-secreta" é aplicada a informações que, se reveladas indevidamente, podem causar danos excepcionalmente graves à segurança da sociedade ou do Estado.

Essa categoria é reservada para assuntos de extrema importância e, nesse caso, justifica-se pela possibilidade de ocorrer um dano excepcionalmente grave à segurança da sociedade, como fraudes sistêmicas, desestabilização do mercado financeiro e perda de confiança das instituições financeiras. Isso poderia afetar negativamente a economia como um todo, além de prejudicar a efetividade do órgão em cumprir sua função de fiscalização.

A alternativa correta (B) destaca o impacto significativo que o conhecimento não autorizado do software teria, indo além de uma simples questão de segurança de dados ou confidencialidade, mas implicando um risco sistêmico para o funcionamento do mercado financeiro e, consequentemente, para a ordem econômica e social do país.

Portanto, a justificativa para a classificação dos documentos como ultra-secretos está alinhada com a necessidade de proteger a sociedade de um dano extremamente grave, o que está de acordo com os critérios legais para esse nível de classificação de informação.

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B

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