Patente é um título de propriedade temporária sobre uma inve...
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Internet: < http://www.inpi.gov.br >.
Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.
Em 2012, o INPI iniciou o programa piloto Patentes Verdes que visa acelerar o exame de pedidos de patentes que contribuam para o combate às mudanças climáticas globais.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C - Certo
O tema central da questão é a propriedade industrial, com foco em um programa específico do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) chamado "Patentes Verdes". Este programa foi uma iniciativa para acelerar o exame de pedidos de patentes que têm potencial para contribuir no combate às mudanças climáticas.
A patente é um título de propriedade temporária que o Estado concede ao inventor, garantindo-lhe direitos sobre sua invenção ou modelo de utilidade por um período determinado. Em contrapartida, o inventor deve divulgar todo o conteúdo técnico da invenção, promovendo o avanço tecnológico e a disseminação de informações. A importância das patentes está em promover a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, incentivando a inovação.
Em 2012, o INPI lançou o programa piloto Patentes Verdes, que visa acelerar o processo de exame de patentes relacionadas a tecnologias que possam mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Este programa é uma resposta aos desafios ambientais globais e busca estimular inovações sustentáveis.
Justificação da Alternativa Correta: A alternativa é certa porque as informações fornecidas no enunciado estão de acordo com os dados do programa Patentes Verdes do INPI, que realmente foi iniciado em 2012 e tem como objetivo acelerar o exame de tecnologias voltadas para a proteção ambiental.
Análise das Alternativas: Nesta questão não há uma análise de alternativa "errada", pois se trata de um modelo de Certo ou Errado. Portanto, nossa análise se concentra em confirmar a veracidade das informações prestadas.
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Comentários
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Questão certa.
Vide Resolução n° 283/2012 (INPI).
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