Sobre os serviços de saúde, expressos na Constituição Feder...
Sobre os serviços de saúde, expressos na Constituição Federal de 1988, complete as lacunas do trecho a seguir.
“As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede _____________ e _____________ e constituem um sistema _____________.”
As palavras ou locuções que completam esse trecho são, respectivamente:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a Alternativa A. Vamos entender o porquê.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 198, estabelece que as ações e serviços públicos de saúde devem integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único. Este trecho é fundamental para compreender a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), que busca oferecer atendimento de saúde de forma eficaz e organizada para toda a população brasileira.
Vamos analisar cada uma das alternativas:
Alternativa A: Regionalizada / Hierarquizada / Único - Esta é a correta, pois reflete exatamente o que está disposto na Constituição Federal sobre a estrutura do SUS. O termo regionalizada indica que a prestação de serviços deve estar organizada por região, assegurando que os recursos sejam distribuídos de acordo com as necessidades locais. Hierarquizada significa que os serviços devem ser estruturados em níveis de complexidade, desde atendimentos básicos até especializados. Finalmente, único indica a unificação dos serviços em um único sistema nacional de saúde.
Alternativa B: Ampliada / Com poder único / Inclusivo - Esta alternativa não reflete corretamente os termos constitucionais. Embora o SUS busque ser inclusivo e tenha uma abrangência ampla, os termos usados não estão conforme o artigo 198.
Alternativa C: Centralizada / Hierarquizada / Exclusivo - A expressão centralizada não é adequada, pois o SUS é descentralizado, promovendo a participação dos estados e municípios. Além disso, exclusivo não é o termo correto, pois o sistema não pode ser exclusivo, mas inclusivo e acessível a todos.
Alternativa D: Organizada / Com poder único / Equitativo - Embora a ideia de um sistema organizado e equitativo seja parte dos princípios do SUS, a expressão com poder único não está correta, pois não é empregada no contexto constitucional.
Compreender esses termos é essencial para qualquer candidato que estude para concursos públicos na área de saúde, pois o SUS é um dos pilares fundamentais das políticas públicas de saúde no Brasil.
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