Assinale a alternativa que melhor designa a forma de contrat...
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Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SEA-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SEA-SC - Analista Técnico - Administrativo |
Q2900924
Direito Civil
Assinale a alternativa que melhor designa a forma de contratação de um indivíduo que tem independência e cuja prestação de serviço não é regida pela CLT e nem por lei a ela relacionada, mas pelo Código Civil Brasileiro.
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O trabalhador autônomo é um profissional que exerce uma atividade econômica por conta própria, sem vínculo empregatício, e que é remunerado pelas tarefas que realiza, não pelo tempo trabalhado.
Gabarito: C
LETRA- C.
OBS: O AUTONOMO SE ENQUADRA NA MODALIDADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL, ART. 593 E SEGUINTES.
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