Assinale a alternativa que melhor designa a forma de contrat...

O trabalhador autônomo é um profissional que exerce uma atividade econômica por conta própria, sem vínculo empregatício, e que é remunerado pelas tarefas que realiza, não pelo tempo trabalhado.

Gabarito: C

LETRA- C.

OBS: O AUTONOMO SE ENQUADRA NA MODALIDADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL, ART. 593 E SEGUINTES.

Gabarito C

O trabalhador autônomo é aquele que presta serviços de forma independente, sem subordinação direta e sem vínculo empregatício regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A relação contratual entre o autônomo e quem o contrata é regulada pelo Código Civil Brasileiro e, geralmente, formalizada por meio de contrato de prestação de serviços.

Características do trabalhador autônomo:

• Independência: Ele organiza seus próprios horários e métodos de trabalho.
• Ausência de subordinação: Não está sujeito a ordens diretas e constantes.
• Prestação de serviço eventual ou contínuo: Mas sem os requisitos para caracterização de vínculo empregatício, como habitualidade e subordinação.
• Remuneração negociada: Por projeto, serviço ou período.

Art. 593. A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições deste Capítulo.

Art. 594. Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição.