Julgue o item a seguir.A cadeia de custódia, em criminalísti...

TENTOU GERAR CONFUSÃO ENTRE CADEIA E CUSTÓDIA E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.

CPP, Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.   (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) 

Cadeia de custódia é a preservação do corpo de delito no tempo de acordo com as suas exigências

ERRADO

Cadeia de Custodia

• Conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
• O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

• ETAPAS:
• I - reconhecimento = distinguir um elemento
• II - isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas.
• III - fixação: descrição detalhada indispensável a sua descrição no laudo pericial
• IV - coleta: ato de recolher o vestígio.
• V - acondicionamento: individualizar conforme suas características físicas, químicas e biológicas.
• VI - transporte: condições adequadas.
• VII - recebimento: número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu;
• VIII - processamento: manipulação do vestígio + formalizado laudo.
• IX - armazenamento: guarda + contraperícia + vinculação ao número do laudo correspondente
• X - descarte: procedimento referente à liberação do vestígio. Legislação / pertinente judicial.

O item está **errado**. A cadeia de custódia, em criminalística, não se refere ao período entre a prisão em flagrante e a apresentação ao juiz, mas sim ao conjunto de procedimentos utilizados para garantir a rastreabilidade e confiança de um vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes³. A cadeia de custódia envolve a preservação, a coleta, o transporte, o recebimento, a análise e o descarte dos vestígios, documentando toda a história cronológica do vestígio desde o seu reconhecimento até o seu destino final¹². A cadeia de custódia é importante para validar a prova pericial e evitar qualquer tipo de dúvida quanto à sua origem e integridade².

Origem: conversa com o Bing, 02/09/2023

(1) IMPORTANCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA PROVA PERICIAL - REVISTA CML. http://revistacml.com.br/wp-content/uploads/2018/04/RCML-2-01.pdf.

(2) A cadeia de custódia em Perícia Forense Digital. https://academiadeforensedigital.com.br/a-cadeia-de-custodia-em-pericia-forense-digital/.

(3) O que é cadeia de custódia e para que serve? | Jusbrasil. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-que-e-cadeia-de-custodia-e-para-que-serve/754163575.