A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde...

A alternativa correta é a A. Vamos entender o porquê.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec) é responsável por avaliar e incorporar novas tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos aspectos fundamentais do seu trabalho é garantir a participação social, permitindo que a sociedade participe e opine no processo de avaliação e decisão sobre as tecnologias que serão utilizadas.

Alternativa A - Incorreta: A Conitec não realiza discussões de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) diretamente com a população através dos Conselhos de Saúde. Os Conselhos de Saúde são instâncias de controle social do SUS, mas a discussão dos PCDT não é realizada diretamente com a população por meio deles.

Alternativa B - Correta: Enquetes são, de fato, disponibilizadas pela Conitec na primeira etapa da construção dos PCDT. Isso permite que a sociedade contribua com sugestões para a elaboração ou atualização dos protocolos, promovendo uma participação mais ativa e colaborativa.

Alternativa C - Correta: A consulta pública é um instrumento utilizado pela Conitec antes de fazer a recomendação final sobre qualquer tecnologia avaliada. Nesse processo, relatórios são disponibilizados para que a sociedade possa contribuir com opiniões e informações, garantindo transparência e participação social.

Alternativa D - Correta: Relatórios para a sociedade são elaborados em linguagem acessível para que qualquer pessoa possa entender e participar das consultas públicas. Esses documentos permanecem acessíveis mesmo após o término das consultas, o que reforça o compromisso com a transparência e a inclusão social.

Com base nisso, pode-se concluir que a alternativa A é a exceção, pois não está entre as ações realizadas pela Conitec para estimular a participação social.

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A afirmativa "A" está incorreta pois, segundo consta na Lei 7.508/2011, o Ministério da Saúde é quem consolida e publica as atualizações da RENASES e da RENAME. Incluindo desta forma os Protocolos Clínicos e as Diretrizes Terapêuticas (PCDT) - instrumentos da RENAME.

Alguém sabe a fonte dessa questão?