Segundo a CLT, salário é o valor econômico pago dir...
Sobre salário, analise as afirmativas a seguir.
I. Objetiva prover o alimento do trabalhador e de sua família.
II. É uma equivalência simbólica entre o serviço prestado e o valor pago.
III. Obrigam-se as partes a prestações recíprocas e antagônicas.
Assinale:
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E, que indica que todas as afirmativas estão corretas. Vamos analisar cada uma delas detalhadamente.
I. Objetiva prover o alimento do trabalhador e de sua família.
Sim, esta afirmativa está correta. Segundo a CLT, um dos principais objetivos do salário é garantir a subsistência do trabalhador e de sua família. O conceito de salário está intimamente ligado à ideia de remuneração justa que permita ao empregado manter um padrão de vida adequado, cobrindo suas necessidades básicas como alimentação, moradia e outros gastos essenciais.
II. É uma equivalência simbólica entre o serviço prestado e o valor pago.
Também está correta. O salário pode ser visto como uma equivalência simbólica, uma vez que representa a valorização econômica do serviço prestado pelo empregado. No contexto das relações de trabalho, o valor pago pelo empregador é uma forma de reconhecer o esforço e a contribuição do empregado para a organização. Essa equivalência, ainda que simbólica, tenta refletir o valor do trabalho realizado.
III. Obrigam-se as partes a prestações recíprocas e antagônicas.
Correta igualmente. No contrato de trabalho, tanto o empregador quanto o empregado se obrigam a prestações recíprocas: o empregado se compromete a prestar serviços, enquanto o empregador se compromete a pagar o salário correspondente. Essas obrigações são antagônicas porque uma depende da outra - o trabalho é prestado em troca do salário, e o salário é pago em troca do trabalho prestado.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas para que você entenda melhor por que não são corretas:
A - Esta alternativa está incorreta porque não trata todas as afirmativas como corretas, mas apenas a afirmativa I.
B - Esta alternativa está incorreta porque considera apenas a afirmativa III como correta, ignorando as demais que também são verdadeiras.
C - Esta alternativa está incorreta porque considera corretas apenas as afirmativas I e II, desconsiderando a afirmativa III, que também está correta.
D - Esta alternativa está incorreta porque considera corretas apenas as afirmativas I e III, desconsiderando a afirmativa II, que também está correta.
Portanto, a alternativa E é a correta, pois reconhece que todas as afirmativas (I, II e III) estão em conformidade com o conceito de salário segundo a CLT e a visão geral da área de Recursos Humanos nas organizações.
Espero que esta explicação tenha sido clara e útil para o seu entendimento. Se precisar de mais alguma ajuda, não hesite em pedir!
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Comentários
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Marquei o item II como incorreto, pois na minha opinião salário é um equivalência financeira.
Mas na real,
esse salário aí é simbólico mesmo!
GABARITO: E
Características do salário:
- Caráter alimentar: objetiva o salário a prover o alimento do trabalhador e da sua família;
- Comutatividade: consiste numa equivalência simbólica entre o serviço prestado e o valor pago;
- Sinalagmático: as partes se obrigam a prestações recíprocas e antagônicas. O trabalhador tem a obrigação de prestar serviços e o direito a receber salário pelos serviços prestados. Por sua vez, o empregador tem o direito de exigir que o obreiro preste os serviços, mas tem a obrigação de remunerar o trabalhador pelos serviços prestados;
- Caráter forfetário: Uma vez prestado o serviço o salário será sempre devido, mesmo que o empregado seja dispensado por justa causa;
- Duração ou continuidade do salário: O contrato do trabalhado é de trato sucessivo e de débito permanente, onde direitos e obrigações se renovam a cada período;
- Pós-numerário: O salário somente é devido após a prestação;
- Irredutibilidade salarial: a regra é a de que o salário do trabalhador seja irredutível. Todavia, esse princípio não é absoluto, pois a CF/88, no art. 7º, VI, permite a redução temporária dos salários mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.
- Possibilidade de natureza composta do salário: O salário não precisa ser pago exclusivamente em dinheiro, podendo ser parte em dinheiro e parte em utilidade;
- Determinação heterônoma: O Estado intervém de forma mínima com o intuito de definir aquele que será o mínimo a ser pago, podendo as partes realizarem acordos que lhe forem convenientes, desde que estejam respeitando as legislações vigentes.
FONTE: https://estudandojus.blogspot.com/2015/06/
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