Julgue o item a seguir.As entidades de atendimento de pessoa...

GAB:ERRADO

Lei Nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)

Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

§ 1 O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II – opinião e expressão;

III – crença e culto religioso;

IV – prática de esportes e de diversões;

V – participação na vida familiar e comunitária;

VI – participação na vida política, na forma da lei;

VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

O item está ERRADO.

As entidades de atendimento de pessoas idosas, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), estão obrigadas a oferecer atividades de lazer, cultura, esporte e entretenimento, bem como a propiciar assistência religiosa aos idosos que desejarem. Essas atividades são importantes para promover o bem-estar, a socialização e a qualidade de vida dos idosos residentes em tais entidades.

Art. 50. Constituem obrigações das entidades de atendimento:

IX – promover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer;

X – propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças;

Esta questão está errada e nao correta.