O ato no qual o chefe do Poder Executivo concorda com um pr...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o disposto na CF acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens. Caso cometa infrações comuns, o presidente da República não...
• Com base capítulo do Poder Executivo, do Título da Organização dos Poderes, da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a...
• Quanto as responsabilidades do Presidente da República, estabelece a Constituição Federal, além de outras, que
• Com relação aos institutos do indulto, da graça e da anistia, julgue o item seguinte. A graça, ou indulto individual, destina-se a...
• A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.Quando edita uma medida provisória, o presidente da República está...