A respeito das publicações no Diário Oficial da União (DOU),...
A respeito das publicações no Diário Oficial da União (DOU), julgue o item que se segue.
A seção 3 do DOU é voltada aos atos relacionados à gestão de servidores públicos, abrangendo nomeações, exonerações, aposentadorias e demais assuntos ligados à administração de recursos humanos do setor público.
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Para resolver esta questão, precisamos entender o papel de cada seção do Diário Oficial da União (DOU). O DOU é dividido em três seções, cada qual com uma função específica no âmbito das publicações governamentais.
A questão em pauta perguntava sobre o conteúdo da Seção 3 do DOU. O enunciado afirmava que essa seção é voltada exclusivamente para atos relacionados à gestão de servidores públicos, abrangendo nomeações, exonerações, aposentadorias e demais assuntos de administração de recursos humanos.
A resposta correta é "E" (errado). Vamos entender o porquê:
Justificativa para a alternativa correta: A Seção 3 do DOU não se destina apenas a atos de gestão de servidores públicos. Ela inclui, de forma mais abrangente, avisos, editais e outros atos de interesse público geral de órgãos do governo federal. Embora possa conter informações sobre servidores, não se limita a esse tema específico.
Por que o enunciado está errado: A descrição dada no enunciado se refere, de forma mais precisa, à Seção 2 do DOU, que é voltada justamente para atos relacionados a servidores, como nomeações e exonerações.
Estratégia para resolver questões como essa: Ao lidar com perguntas sobre documentos ou publicações oficiais, uma dica é familiarizar-se com a estrutura e os propósitos de cada parte ou seção desses documentos. Isso ajuda a identificar incorreções no enunciado e a selecionar a resposta correta com confiança.
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O Diário Oficial da União (DOU) é composto por três seções, que publicam atos normativos, atos de interesse dos servidores e contratos, editais, avisos e ineditoriais.
Seção 1
- Publica atos normativos de interesse geral, como leis, decretos, resoluções, instruções normativas e portarias
- Divide-se pelos órgãos da administração pública federal, como o Congresso Federal, Senado Federal, Presidência e Ministérios
Seção 2
- Publica atos de interesse dos servidores da Administração Pública Federal, como despachos e portarias
- Divide-se pelos órgãos da administração pública federal
Seção 3
- Publica contratos, editais, avisos e ineditoriais
- Publica atos de governos estaduais, municipais e de terceiros
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