O Código de Conduta sobre presentes diz que é proibida a ac...

A alternativa correta é: A - parente ou amigo, desde que o seu custo tenha sido arcado por ele próprio e não por terceiro que tenha interesse em decisão da autoridade ou do órgão a que ela pertença.

O tema central da questão é a ética no serviço público, mais especificamente as regras sobre a aceitação de presentes por parte de agentes públicos. Essas regras são fundamentais para evitar situações de conflito de interesse e garantir a imparcialidade e a integridade das decisões tomadas pelos servidores.

De acordo com o Código de Conduta, é proibido que autoridades aceitem presentes de pessoas, empresas ou entidades que possam ter interesse em suas decisões, para evitar qualquer tipo de benefício indevido ou influência externa. No entanto, existe uma exceção, que é quando o presente é dado por um parente ou amigo, desde que o custo tenha sido arcado pelo próprio doador e não por um terceiro interessado nas decisões da autoridade.

A alternativa A está correta porque cumpre exatamente essa exceção estabelecida pelo Código de Conduta. Ela destaca que o presente pode ser aceito desde que seja de um parente ou amigo e que estes tenham custeado o presente com seus próprios recursos, sem envolvimento de terceiros que possam ter interesse em influenciar a decisão da autoridade ou do órgão.

As outras alternativas estão incorretas por diferentes razões:

• Alternativa B: Fala sobre um limite de custo para o presente, o que não é uma condição mencionada no Código de Conduta.
• Alternativa C: Permite a participação de terceiros no custeio do presente, o que vai contra a regra de que o presente deve ser arcado apenas pelo parente ou amigo.
• Alternativa D: Estabelece um limite de custo para presentes de parentes, o que não é uma condição prevista.
• Alternativa E: Permite que terceiros participem do custeio do presente, desde que declarado por escrito, o que também contraria a regra principal.

É crucial para o bom funcionamento da administração pública que os servidores estejam cientes dessas normas e as sigam rigorosamente, protegendo a imparcialidade e a moralidade administrativa.