A respeito das publicações no Diário Oficial da União (DOU),...
A respeito das publicações no Diário Oficial da União (DOU), julgue o item que se segue.
O conteúdo do DOU é organizado em três seções, estando na seção 1 os atos normativos de interesse geral, como leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e demais normas que regulem aspectos relevantes para a sociedade.
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Para resolver esta questão, vamos focar no tema principal que é a organização do Diário Oficial da União (DOU), uma publicação que contém atos oficiais do governo federal do Brasil.
O Diário Oficial da União é dividido em três seções principais:
- Seção 1: Esta seção contém atos normativos de interesse geral, como leis, decretos, resoluções, instruções normativas e portarias. Esses documentos são importantes porque regulam aspectos relevantes para a sociedade, ou seja, são decisões e diretrizes que afetam toda a população.
- Seção 2: Foca em atos de interesse particular dos órgãos e entidades, como nomeações, exonerações e transferências de servidores públicos.
- Seção 3: Esta seção é dedicada a contratos, editais, avisos e outros atos que não se enquadram nas duas primeiras seções.
Na questão apresentada, a afirmação que deve ser julgada é se o conteúdo do DOU, especificamente na Seção 1, realmente abrange os atos normativos de interesse geral.
A alternativa correta é C - Certo. Isso porque a descrição fornecida na questão está de acordo com a estrutura real da publicação do Diário Oficial. A Seção 1 é, de fato, destinada aos atos normativos de interesse geral, como mencionado.
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Seção 1
- Publica atos normativos de interesse geral, como leis, decretos, resoluções, instruções normativas e portarias
- Divide-se pelos órgãos da administração pública federal, como o Congresso Federal, Senado Federal, Presidência e Ministérios
Seção 2
- Publica atos de interesse dos servidores da Administração Pública Federal, como despachos e portarias
- Divide-se pelos órgãos da administração pública federal
Seção 3
- Publica contratos, editais, avisos e editais.
- Publica atos de governos estaduais, municipais e de terceiros
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