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Q2605288 Direito Sanitário
Leia o texto a seguir.
A Saúde do Trabalhador é o conjunto de atividades do campo da saúde coletiva que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
Disponível em: < https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/saude-dotrabalhador>. Acesso em: 26 mar. 2024.

Os riscos que podem estar presentes no local de trabalho são os
Alternativas

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Análise do Enunciado:

O tema central da questão é a saúde do trabalhador, com foco nos riscos presentes no ambiente de trabalho. A questão busca identificar corretamente os tipos de riscos que os trabalhadores podem enfrentar, o que é uma parte fundamental do direito sanitário e da legislação de segurança do trabalho.

Legislação Aplicável:

A legislação que fundamenta a resposta é a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso II, que trata sobre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) na execução de ações de saúde do trabalhador, além das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, como a NR-9, que trata da prevenção de riscos ambientais.

Explicação do Tema:

A saúde do trabalhador é uma área que envolve a prevenção, promoção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores em face dos riscos associados ao ambiente de trabalho. Entender quais são esses riscos é essencial para a aplicação correta das medidas de segurança.

Exemplo Prático:

Imagine um trabalhador em uma fábrica de produtos químicos. Os riscos que ele enfrenta incluem agentes tóxicos (como exposição a produtos químicos), agentes físicos (como ruídos e vibrações), biológicos (caso haja manipulação de materiais orgânicos) e riscos relacionados à organização do trabalho (como excesso de carga horária).

Justificativa da Alternativa Correta (D):

A alternativa D é correta porque enumera os riscos de forma abrangente e precisa: agentes físicos, tóxicos, biológicos e organização do trabalho. Estes são os principais tipos de riscos identificados na legislação e diretrizes de saúde do trabalhador.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A - urbanos, rurais e industriais: Esta alternativa está incorreta porque descreve cenários de trabalho (ambientes) e não tipos de riscos.
  • B - metais tóxicos e riscos artificiais: Embora metais tóxicos possam ser um risco, a expressão "riscos artificiais" é vaga e não abrange adequadamente os riscos no ambiente de trabalho.
  • C - naturais, permanentes e temporários: Esta alternativa é incorreta porque descreve a natureza dos riscos (como duração), mas não os tipos de riscos relevantes ao contexto de saúde do trabalhador.

Pegadinhas do Enunciado:

Uma possível pegadinha é a confusão entre ambientes de trabalho e tipos de riscos, como visto na alternativa A. É importante focar nos tipos de riscos específicos à saúde do trabalhador.

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