Segundo a Enciclopédia de Bioética, Bioética é “o estudo si...
(REICH, W.T. (Ed.). Encyclopedia of bioethics. New York: The Free Press, London: Collier. Macmillan Publishers, 1978).
Os princípios morais que orientam as condutas nas diferentes áreas que poderiam ser incluídas no campo bioético foram definidos no Relatório Belmont (Belmont Report*) de 1979, conforme afirma Clotet.
(CLOTET, Joaquim. Bioética: uma aproximação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003. 246 p. p. 23-24). *(The Belmont Report. Ethical principles and guidelines for the protection of human subjects of research. The National Comission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research. Department of Health, Education and Welfare. 1979; Abril, 18, p. 2-5.)
Assinale a alternativa que lista corretamente os primeiros princípios orientadores da Bioética principialista (ou principista).
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Alternativa correta: A - Autonomia (ou respeito à pessoa), beneficência e justiça
Vamos entender o contexto da questão e por que essa alternativa é a correta. O tema central aqui é a bioética, que se preocupa com os princípios morais aplicados às práticas científicas e aos cuidados de saúde. A questão faz referência ao Relatório Belmont, um documento fundamental na área da bioética, que definiu os princípios éticos que devem guiar a pesquisa envolvendo seres humanos.
Princípios básicos da bioética segundo o Relatório Belmont:
- Autonomia (ou respeito à pessoa): Este princípio enfatiza o respeito pelos indivíduos e sua capacidade de tomar decisões informadas sobre sua própria vida e saúde.
- Beneficência: Refere-se à obrigação de maximizar benefícios e minimizar danos aos participantes de pesquisas ou pacientes.
- Justiça: Envolve a distribuição equitativa dos benefícios e encargos da pesquisa ou tratamento, garantindo que todos tenham acesso igualitário.
A alternativa A lista corretamente esses princípios de maneira precisa. Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa B: Inclui "liberdade", "não-maleficência" e "dignidade". Embora "não-maleficência" seja um conceito importante (evitar causar danos), a combinação com "liberdade" e "dignidade" não representa os princípios básicos definidos no Relatório Belmont.
Alternativa C: Lista "autonomia", "beneficência" e "não-maleficência". Apesar de "não-maleficência" ser um conceito ético relevante, o Relatório Belmont prioriza "justiça" como um dos princípios fundamentais em vez de "não-maleficência".
Alternativa D: Menciona "autonomia", "dignidade" e "justiça". Aqui, a substituição de "beneficência" por "dignidade" faz com que essa opção não esteja em conformidade com os princípios estabelecidos no Relatório Belmont.
Em resumo, a alternativa A é a escolha correta porque reflete com precisão os princípios centrais da bioética conforme definidos no Relatório Belmont. Compreender esses princípios é essencial para interpretar questões éticas no campo da saúde e pesquisa.
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Comentários
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O “Principialismo”
Assim, foram apresentados os chamados Quatro Princípios da Bioética: (respeito à) Autonomia; Não-Maleficência; Beneficência; e Justiça.
Portanto, a alternativa (C) também estaria correta.
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