A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir d...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
Se o poluidor responsável pelo incidente não puder ser
identificado, as ações de resposta do PNC serão executadas
pelos entes federativos, no âmbito de suas competências.