Leia as afirmativas a seguir: I. É constitucional a partici...
I. É constitucional a participação direta de qualquer empresa estrangeira na assistência à saúde no Brasil.
II. As instituições privadas têm prioridade na participação do Sistema Único de Saúde, perante as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
III. O HPV é um vírus que atinge a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou lesões relacionadas ao câncer de colo de útero, por exemplo.
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Alternativa Correta: D - Está correta a afirmativa III, apenas.
A questão apresenta três afirmativas e exige a identificação da correta com base na legislação brasileira e conhecimentos gerais de saúde. Vamos analisar cada uma delas:
Afirmativa I: "É constitucional a participação direta de qualquer empresa estrangeira na assistência à saúde no Brasil."
Essa afirmativa está incorreta. A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 199, § 3º, restringe a participação direta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde. A exceção ocorre em casos específicos previstos em lei, como em situações de cooperação técnica e financiamento. Portanto, não é verdade que qualquer empresa estrangeira possa participar diretamente da assistência à saúde no Brasil sem restrições.
Afirmativa II: "As instituições privadas têm prioridade na participação do Sistema Único de Saúde, perante as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos."
Esta afirmativa é incorreta. A prioridade dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) é dada às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, conforme o artigo 199 da Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). O SUS busca integrar e aproveitar a capacidade instalada dessas instituições, que têm um compromisso com a gratuidade e universalidade do sistema.
Afirmativa III: "O HPV é um vírus que atinge a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou lesões relacionadas ao câncer de colo de útero, por exemplo."
Esta afirmativa está correta. O Papilomavírus Humano (HPV) é um vírus bem conhecido que afeta a pele e as mucosas, sendo responsável por lesões que podem evoluir para cânceres, especialmente o câncer de colo do útero. Este conhecimento é amplamente divulgado e reconhecido na literatura científica e em campanhas de saúde pública.
Ao analisar todas as afirmativas, a única correta é a III. Portanto, a alternativa D é a correta.
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GAB. D
I. É constitucional a participação direta de qualquer empresa estrangeira na assistência à saúde no Brasil. ( ERRADO A CF 88 É VEDADO)
II. As instituições privadas têm prioridade na participação do Sistema Único de Saúde, perante as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. (ERRADO AS FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS TEM PRIORIDADE)
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