A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir d...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
O comandante do navio, seu representante legal ou o
responsável pela operação deve comunicar, de imediato, o
ocorrido ao órgão estadual do meio ambiente da jurisdição
do incidente, independentemente das medidas tomadas para
controle do incidente.