A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir d...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Petrobras - Técnico Júnior - Ênfase: Segurança do Trabalho |
Q2445403
Engenharia de Petróleo
Texto associado
Uma falha durante o abastecimento de combustível de um
navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em
determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado
da Federação.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
Por estar localizado em região marítima próxima à costa, o
arquipélago está sob jurisdição estadual para fins de
aplicação do PNC.
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