A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir d...

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Q2445403 Engenharia de Petróleo
        Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022). 


Por estar localizado em região marítima próxima à costa, o arquipélago está sob jurisdição estadual para fins de aplicação do PNC.

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