A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir d...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
Após a comunicação inicial, o comandante do navio deverá
encaminhar relatórios de situação ao grupo de
acompanhamento e avaliação, na periodicidade estabelecida
pelo órgão estadual de jurisdição do meio ambiente do
incidente.