Patente é um título de propriedade temporária sobre uma inve...
< http://www.inpi.gov.br>.
Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.
Os investimentos de organizações públicas e privadas em pesquisa e desenvolvimento têm contribuído, cada vez mais, para o registro de patentes e para o retorno financeiro das organizações por meio de contratos de cessão e de licenciamento.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - certo
A questão aborda o tema da propriedade industrial, especificamente o impacto dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no registro de patentes. Vamos entender esse conceito de forma clara e prática.
Patentes são direitos concedidos pelo governo a inventores e autores, garantindo-lhes a exclusividade na exploração comercial de suas criações por um período determinado. Em troca, o inventor deve divulgar os detalhes técnicos da invenção. Este é um incentivo essencial para a inovação, pois protege o investimento feito em pesquisa e desenvolvimento.
Por que a alternativa correta é "C - certo"?
Os investimentos em P&D são essenciais para o avanço tecnológico de organizações públicas e privadas. Quando uma empresa ou instituição investe em pesquisa, ela está buscando criar algo novo ou melhorar um produto ou processo existente. Esse investimento resulta, frequentemente, em inovações que podem ser patenteadas.
O registro de patentes permite que a organização proteja suas invenções, garantindo direitos exclusivos de uso e, muitas vezes, resultando em retornos financeiros significativos. Isso ocorre por meio de contratos de cessão e licenciamento, onde a entidade detentora da patente pode permitir que outras utilizem sua invenção mediante pagamento.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a entidade responsável por conceder patentes no Brasil. Segundo a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), a proteção das patentes fomenta a inovação ao garantir que os inventores tenham um retorno sobre seus investimentos.
Portanto, o entendimento correto é que o investimento em P&D aumenta o registro de patentes e, consequentemente, os retornos financeiros por meio de cessões e licenciamentos, justificando a alternativa C - certo.
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