Leia as afirmativas a seguir: I. Não compete ao SUS ordena...
I. Não compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde no Brasil.
II. A fiscalização de alimentos para consumo humano está incluída no campo de atuação do SUS.
III. A execução das ações de saúde no Brasil não pode ser feita através de terceiros.
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A alternativa C está correta.
A questão aborda a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, conforme estabelecido pela legislação vigente. Para resolvê-la, é necessário compreender as funções e responsabilidades atribuídas ao SUS pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Saúde.
Justificativa da Alternativa C: A afirmativa II está correta. A fiscalização de alimentos para consumo humano é, de fato, uma das atribuições do SUS. Isso está previsto na legislação que rege o sistema de saúde brasileiro, incluindo a vigilância sanitária, que abrange o controle de alimentos.
Análise das Alternativas Incorretas:
Alternativa A: Incorreta, pois a afirmativa II é correta.
Alternativa B: Incorreta. A afirmativa I é incorreta porque o SUS tem a função de ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. A formação e capacitação de profissionais de saúde fazem parte das suas competências para garantir assistência de qualidade à população.
Alternativa D: Incorreta. A afirmativa III é incorreta porque o SUS pode sim executar ações de saúde através de terceiros, como ONGs e instituições privadas conveniadas, desde que haja regulação e controle por parte do Estado.
Alternativa E: Incorreta, pois somente a afirmativa II está correta.
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