Após a ocorrência de um acidente de trabalho, existe um pra...

O tema central da questão é o prazo para o envio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), especialmente em casos que resultam na morte de um trabalhador. Este é um conhecimento fundamental na área de segurança e saúde no trabalho, pois garante que todos os procedimentos legais sejam seguidos adequadamente.

Alternativa correta: B - Imediato após a ocorrência.

Quando ocorre um acidente de trabalho que resulta na morte do trabalhador, é crucial que a CAT seja emitida de forma imediata. Isso significa que não se deve esperar até o próximo dia útil ou qualquer outro prazo além do instante em que o acidente é conhecido.

Justificativa para a alternativa correta:

A legislação trabalhista brasileira é bem clara sobre a urgência nestes casos. A comunicação imediata é essencial para que as autoridades competentes tomem conhecimento do fato o mais rápido possível, possibilitando ações adequadas de investigação e suporte.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência: Esta alternativa está incorreta porque, em casos de morte, o envio deve ser feito imediatamente, sem esperar até o dia útil seguinte.
• C - No outro dia após a ocorrência: Errada, pois novamente, a urgência de um caso de morte requer comunicação imediata.
• D - Até o último dia útil do mês da ocorrência: Esta opção é inadequada, pois dilata o prazo excessivamente, contrariando a necessidade de comunicação rápida.
• E - Até o último dia da semana da ocorrência: Também incorreta, já que a exigência é de comunicação imediata, sem esperar até o final da semana.

Entender o prazo de envio da CAT em diferentes situações é crucial para garantir que as normas de segurança e saúde sejam respeitadas e que se ofereça o suporte devido aos trabalhadores e suas famílias. Sempre que houver dúvida sobre procedências imediatas, lembre-se que, legalmente, a prioridade é a rapidez e eficiência na comunicação dos acidentes.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Imediatamente.