Leia as afirmativas a seguir:I. São impedidas de participar...

A alternativa correta é a letra D, que afirma que "em oncologia, quando a cura não é possível, pode-se proceder com a cirurgia paliativa".

Vamos entender por que cada alternativa está correta ou incorreta:

I. São impedidas de participar do SUS as instituições privadas com fins lucrativos.

Esta afirmativa está incorreta. De acordo com a legislação do SUS, as instituições privadas com fins lucrativos podem participar do sistema, desde que respeitem as normas estabelecidas, especialmente em situações emergenciais ou quando não houver oferta suficiente de serviços públicos.

II. O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde no prazo de até vinte meses após a confirmação do diagnóstico.

Esta afirmativa também está incorreta. A lei determina que o paciente com diagnóstico de neoplasia maligna deve iniciar o tratamento no SUS em até 60 dias após a confirmação do diagnóstico, e não vinte meses. Essa é uma norma essencial para garantir o rápido início do tratamento oncológico.

III. Em oncologia, quando a cura não é possível, pode-se proceder com a cirurgia paliativa.

Esta afirmativa está correta. A cirurgia paliativa é uma abordagem utilizada quando a cura não é possível, mas visa aliviar sintomas e melhorar a qualidade de vida do paciente. É uma prática comum e aceita na oncologia para oferecer alívio em situações difíceis.

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GAB. D

I. São impedidas de participar do SUS as instituições privadas com fins lucrativos. (ERRADO)

LEI 8080/90 SUS

Art. 23. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos:      

I - doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos;       

II - pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar: 

a) hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada;

b) ações e pesquisas de planejamento familiar;       

III - serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social; e

IV - demais casos previstos em legislação específica.

II. O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde no prazo de até vinte meses após a confirmação do diagnóstico. (ERRADO)

Lei 12732/2012 - Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.

Art. 2º O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS, no prazo de até 60 dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico.