Leia as afirmativas a seguir: I. O financiamento das ações...

A alternativa correta é:

D - Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.

Discussão sobre o tema da questão:

A questão aborda aspectos fundamentais da Vigilância em Saúde e da organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, incluindo o financiamento e os pactos de saúde. Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre como se estruturam as políticas de saúde no Brasil, especialmente em relação à colaboração entre municípios, estados e a União, e também o entendimento dos procedimentos de notificação de doenças.

Justificação da alternativa correta:

Afirmativa I: Está correta. O financiamento das ações de vigilância em saúde realmente pode contar com a participação dos municípios. No Brasil, o SUS é financiado de forma tripartite, ou seja, com recursos da União, dos estados e dos municípios. Essa colaboração é essencial para a implementação de ações de vigilância em saúde.

Afirmativa II: Está correta. O Pacto pela Saúde é composto por três componentes: o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS. Esses pactos representam um compromisso entre os gestores das três esferas de governo para garantir a saúde como um direito de todos os cidadãos.

Afirmativa III: Está incorreta. A notificação dos casos de infecção pelo HIV não ocorre no prazo de trinta minutos. A notificação é obrigatória, mas o prazo é mais amplo e não se compara à urgência de notificação de doenças como a febre amarela ou a poliomielite. As doenças de notificação imediata são aquelas que requerem um controle mais rápido devido ao seu potencial de disseminação, o que não é o caso da infecção por HIV.

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Conforme a Portaria nº264/2020, possui Notificação Compulsória:

Portadores de HIV- Semanal

GAB. "D"

III. Os casos de infecção pelo HIV devem ser notificados à autoridade competente no prazo máximo de trinta minutos.

ERRADA

SEMANAL

No caso da primeira Pode ou Deve? ..já que o financiamento entre os entes federados são compartilhados e cofinanciados.