Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da legislação vigent...
I. À luz da legislação vigente, é correto afirmar que a vigilância epidemiológica possui poder de polícia sanitária.
II. O HPV é um vírus que atinge a pele e as mucosas.
III. Mediante contrato de direito público ou convênio, podem as entidades filantrópicas participar de forma complementar do SUS.
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A alternativa correta é a D - estão corretas as afirmativas II e III, apenas.
Afirmativa I: "À luz da legislação vigente, é correto afirmar que a vigilância epidemiológica possui poder de polícia sanitária."
Essa afirmativa está incorreta. A vigilância epidemiológica tem como função principal monitorar e controlar doenças, mas não possui poder de polícia sanitária. Quem tem esse poder são as autoridades sanitárias, que podem emitir sanções e executar ações coercitivas.
Afirmativa II: "O HPV é um vírus que atinge a pele e as mucosas."
Esta afirmativa está correta. O Papilomavírus Humano (HPV) é um vírus que realmente afeta a pele e as mucosas, provocando lesões que podem ser verrugas ou lesões precursoras de câncer, sobretudo o de colo de útero.
Afirmativa III: "Mediante contrato de direito público ou convênio, podem as entidades filantrópicas participar de forma complementar do SUS."
Esta afirmativa também está correta. A participação complementar de entidades filantrópicas no Sistema Único de Saúde (SUS) é permitida pela legislação, e pode ocorrer através de contratos ou convênios, reforçando a oferta de serviços de saúde à população.
Para resolver esta questão, é importante que o aluno tenha um bom entendimento sobre o funcionamento do SUS, especialmente no que diz respeito às parcerias e funções atribuídas às diferentes esferas de atuação, como a vigilância epidemiológica. Além disso, conhecer as características do HPV é fundamental.
Conclusão: Esta questão visa avaliar o conhecimento do candidato sobre legislação em saúde e epidemiologia, com foco em aspectos práticos e legais do funcionamento dos serviços de saúde pública no Brasil.
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I. À luz da legislação vigente, é correto afirmar que a vigilância epidemiológica possui poder de polícia sanitária.
SO A VIGILANCIA SANITARIA TEM PODER DE POLICIA SANITARIA
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