O preenchimento e a notificação de violência contra crianças...
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Gabarito comentado
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A alternativa C está correta: suspeita e/ou confirmação da violência existir.
Na área da vigilância epidemiológica e da proteção social, a notificação de casos de violência é uma ferramenta essencial para a implementação de políticas públicas eficazes. A legislação brasileira estabelece que a notificação é obrigatória não apenas quando a violência é confirmada, mas também quando há suspeita de que ela tenha ocorrido. Essa abordagem preventiva visa a proteção imediata das vítimas e a prevenção de novos casos.
Vamos entender o porquê das outras alternativas serem incorretas:
A - violência física comprovada. Esta alternativa está incorreta porque a obrigatoriedade da notificação não se restringe apenas a casos de violência física comprovada. Esperar pela comprovação pode retardar o processo de intervenção necessária para garantir a segurança da vítima.
B - violência física ou verbal testemunhada. Embora testemunhar a violência possa ser um forte indicativo de que ela está ocorrendo, a legislação impõe a obrigatoriedade da notificação também nos casos suspeitos, independentemente de haver testemunhas.
D - denúncia formal, pela vítima, da violência sofrida. Esta alternativa está incorreta, pois a notificação não depende de uma denúncia formal feita pela vítima. Muitas vezes, as vítimas podem estar impossibilitadas de relatar a violência sofrida, por medo ou dependência do agressor, portanto, a suspeita por parte dos profissionais de saúde já é suficiente para a notificação.
Compreender o papel da vigilância epidemiológica na proteção de grupos vulneráveis é crucial para profissionais da saúde, que têm a obrigação de atuar de maneira proativa na identificação e comunicação de casos de violência.
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