O preenchimento e a notificação de violência contra crianças...

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Q1622876 Enfermagem
O preenchimento e a notificação de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e/ou idosos são obrigatórios apenas pelo fato de
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A alternativa C está correta: suspeita e/ou confirmação da violência existir.

Na área da vigilância epidemiológica e da proteção social, a notificação de casos de violência é uma ferramenta essencial para a implementação de políticas públicas eficazes. A legislação brasileira estabelece que a notificação é obrigatória não apenas quando a violência é confirmada, mas também quando há suspeita de que ela tenha ocorrido. Essa abordagem preventiva visa a proteção imediata das vítimas e a prevenção de novos casos.

Vamos entender o porquê das outras alternativas serem incorretas:

A - violência física comprovada. Esta alternativa está incorreta porque a obrigatoriedade da notificação não se restringe apenas a casos de violência física comprovada. Esperar pela comprovação pode retardar o processo de intervenção necessária para garantir a segurança da vítima.

B - violência física ou verbal testemunhada. Embora testemunhar a violência possa ser um forte indicativo de que ela está ocorrendo, a legislação impõe a obrigatoriedade da notificação também nos casos suspeitos, independentemente de haver testemunhas.

D - denúncia formal, pela vítima, da violência sofrida. Esta alternativa está incorreta, pois a notificação não depende de uma denúncia formal feita pela vítima. Muitas vezes, as vítimas podem estar impossibilitadas de relatar a violência sofrida, por medo ou dependência do agressor, portanto, a suspeita por parte dos profissionais de saúde já é suficiente para a notificação.

Compreender o papel da vigilância epidemiológica na proteção de grupos vulneráveis é crucial para profissionais da saúde, que têm a obrigação de atuar de maneira proativa na identificação e comunicação de casos de violência.

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A alternativa correta é a letra C - suspeita e/ou confirmação da violência existir. Isso ocorre porque o preenchimento e a notificação de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e/ou idosos são obrigatórios pelo fato de existir uma suspeita ou confirmação da violência, independente de ter sido comprovada fisicamente ou testemunhada verbalmente. É importante lembrar que a notificação desses casos é fundamental para que as autoridades possam tomar as medidas necessárias para proteger as vítimas e combater a violência.

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