La Ley 10.639/03 que altera la LDB representa un avance de l...
La Ley 10.639/03 que altera la LDB representa un avance de las reivindicaciones del movimiento negro en la educación al hacer obligatoria la enseñanza del tema étnico-racial e indígena en las enseñanzas fundamentales y medias y favorecen la política de reconocimiento de las relaciones raciales.
FERREIRA, E.S.; VIEIRA, J.J.; VIEIRA, A.L.C. Relaciones étnico-raciales y saberes docentes en la escuela de educación […], in Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação. V.15, n.1, 2020. https://www. redalyc.org/journal/6198/619864611016/html/
Con base en el texto, en lo que se refiere a la Ley, señale la alternativa correcta:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C: "Garantiza una resignificación y valoración cultural de las matrices africanas que componen la diversidad cultural brasileña."
A questão trata da Lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no Brasil. Essa lei é um marco importante por tornar obrigatória a inclusão de temas étnico-raciais e indígenas nos currículos do ensino fundamental e médio. Seu objetivo principal é promover o reconhecimento e a valorização das contribuições culturais africanas e afro-brasileiras, reforçando a diversidade cultural do país.
Justificação da Alternativa Correta:
Alternativa C: Esta alternativa menciona a resignificação e valorização cultural das matrizes africanas, que é precisamente o foco da Lei 10.639/03. A lei busca garantir que as contribuições africanas e afro-brasileiras sejam reconhecidas e apreciadas, fortalecendo a identidade cultural e promovendo uma educação mais inclusiva e plural.
Explicação das Alternativas Incorretas:
Alternativa A: Esta opção fala sobre "branquitude" como um ideal estético e social, que não é o foco da lei em questão. A Lei 10.639/03 busca promover a diversidade e o reconhecimento das raízes africanas, e não discute o conceito de "branquitude".
Alternativa B: Embora a questão da desigualdade e da ausência de representatividade em brinquedos, como bonecas negras, seja relevante no contexto educacional, ela não está diretamente relacionada ao que a Lei 10.639/03 aborda.
Alternativa D: Apesar de ser verdade que o racismo no Brasil é uma questão complexa envolvendo múltiplos setores, a lei específica discutida não se concentra nessa complexidade, mas sim na inclusão curricular de temas étnico-raciais.
Alternativa E: Esta alternativa se refere ao período colonial e à Independência, mencionando o racismo como regulador das relações sociais. Embora historicamente preciso, não está diretamente relacionado ao conteúdo e ao propósito da Lei 10.639/03.
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